Artigos
Dano Moral no Ambiente Virtual
Direitos e Reparação Jurídica
Nome Negativado Indevidamente: Como Limpar Seu Nome e Ser Indenizado
A manutenção do bom nome e da reputação no mercado de crédito é um direito fundamental do consumidor.
Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Segurança Jurídica para Empregadores e Empregados
Superendividamento: Proteção Jurídica e Renegociação de Dívidas
O crescimento desordenado do crédito e a crise econômica levaram muitos brasileiros à condição de superendividamento
Prisão em Flagrante: Aspectos Legais e Procedimentais
A prisão em flagrante é uma medida cautelar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, caracterizada pela detenção de um indivíduo no momento em que está come...
Alvará Judicial para Levantamento de Valores de Pessoa Falecida: Entenda o Proce...
O que é um Alvará Judicial?
Fraudes e Golpes Virtuais: Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
quem responde pelos danos decorrentes de fraudes virtuais?
Cobrança Indevida: Saiba Como Reaver o Valor Pago em Dobro
Em um mercado cada vez mais dinâmico, falhas na prestação de serviços e na comercialização de produtos podem ocorrer. Entre elas, uma das mais comuns é a cobran...
Vício Oculto: Entenda Seus Direitos como Consumidor
Adquirir um produto ou contratar um serviço envolve a expectativa de qualidade e funcionalidade. No entanto, nem sempre os defeitos são perceptíveis de imediato...